Inter Mirífica e os Meios de Comunicação

Na primeira consulta geral sobre assuntos que poderiam entrar na pauta do Concílio prestes a ser realizado, consulta feita pelo papa João XXIII em junho de 1959, os meios de comunicação social nem sequer foram mencionados.
Até a primavera de 1960, das 9.348 propostas para o Concílio, chegadas a Roma de todo o mundo, apenas 18 se referiam aos meios de comunicação social. À parte dos trabalhos da Comissão preparatória do Concílio, foi feita uma proposta, de última hora, para a criação de um secretariado para a Imprensa e o Espetáculo, pela Comissão preparatória para os “meios modernos do apostolado”.
Originariamente criada para atender os jornalistas, esta Comissão foi oficialmente constituída no moto-próprio Superno Dei nutu em 5 de junho de 1960, acompanhada, logo em seguida, pela redação de um documento destinado a fazer parte do programa do Concílio Vaticano II.
Entre novembro de 1960 e maio de 1962, durante várias sessões, a Comissão elaborou um esquema, composto de 114 artigos, que foi aceito pela comissão preparatória do concílio e aprovado pelo papa João XXIII como um documento que devia fazer parte dos documentos conciliares.
No dia 27 de novembro, a presidência fez a proposta de aprovar substancialmente o documento e de reduzi-lo aos princípios doutrinais essenciais, deixando as considerações pastorais para uma Instrução, cuja redação foi confiada à Comissão Vaticana para as Comunicações, numa fase posterior.
Nasce, então, o Inter Mirifica, decreto sobre os meios de comunicação social, aprovado em 4 de dezembro de 1963.
A Igreja sabia que esses meios, se retamente empregados, ofereciam valioso auxílio ao gênero humano, por contribuírem eficazmente para recrear e enriquecer o espírito, propagar e consolidar o reino de Deus. Sabia também que os homens poderiam usá-los contra o desígnio de Deus Criador e transformá-los em instrumentos da sua própria perdição.
A Igreja católica julgava ser seu dever anunciar aos homens a mensagem de salvação também através dos meios de comunicação social e ensinar-lhes o reto uso deles. Era tarefa particular dos leigos penetrar de espírito humano e cristão esses instrumentos, de maneira que correspondessem plenamente à grande expectativa da sociedade humana e aos desígnios de Deus.
Deveres particulares competiam a todos os receptores, isto é, leitores, espectadores e ouvintes, que por pessoal e livre escolha recebessem as comunicações difundidas por esses meios. Na realidade, a boa escolha exigia que favorecessem em tudo as comunicações que sobressaíssem pela virtude, ciência e arte, e que evitassem, pelo contrário, as que fossem causa ou ocasião de prejuízo espiritual para si mesmos, ou que, pelo mau exemplo, pudesse expor os outros ao perigo, ou dificultassem as boas comunicações e promovessem as más.
A principal obrigação moral, no que dizia respeito ao justo emprego dos meios de comunicação social, cabia aos jornalistas, escritores, atores, teatrólogos, produtores, diretores, distribuidores, gerentes, vendedores, críticos e aos demais que, de qualquer forma, tomassem parte na elaboração e transmissão das comunicações.
O poder público que justamente trabalhava para a saúde física dos cidadãos, tinha o dever de procurar justa e zelosamente, mediante a oportuna promulgação e diligente execução de leis, que não se causasse dano à moralidade pública e ao progresso da sociedade através do abuso destes meios de comunicação.
O Concílio pediu que procurassem todos os filhos da Igreja, em unidade de espíritos e intenções, que os instrumentos de comunicação social fossem empregados, sem a menor dilação e com o máximo empenho, nas múltiplas obras de apostolado. Promovesse-se, em primeiro lugar, a boa imprensa. Contudo, para formar um genuíno espírito cristão nos leitores, criasse-se e se difundisse uma imprensa especificamente católica sob o estímulo e a dependência direta da autoridade eclesiástica.
Igualmente prestasse-se uma ajuda eficaz aos bons programas radiofônicos e televisivos, principalmente aos que fossem apropriados às famílias. Promovessem-se programas católicos que deveriam levar os ouvintes e espectadores a participarem da vida da Igreja, e a se aprofundarem nas verdades religiosas. Estabelecessem-se também, onde fosse oportuno, emissoras católicas. Procurasse-se, por fim, que a nobre e antiga arte do teatro, que já era largamente propagada pelos meios de comunicação social, contribuísse ao harmônico desenvolvimento cultural e moral dos espectadores.
Para atender às necessidades acima indicadas, fossem, sem demora, instruídos sacerdotes e religiosos, bem como leigos, a fim de que pudessem, com a devida competência, dirigir estes meios para fins de apostolado. Primeiramente deveriam os leigos ser instruídos técnica, cultural e moralmente, multiplicando-se o número de escolas, faculdades e institutos onde jornalistas, cineastas, radialistas, diretores de televisão e os demais interessados pudessem adquirir uma formação completa, impregnada de espírito cristão, especialmente no campo da doutrina social da Igreja.
Também os atores deveriam ser instruídos e assistidos, a fim de que com sua arte ajudassem convenientemente a sociedade humana. Fossem incrementadas escolas católicas de qualquer grau, nos seminários como também nas associações de apostolado de leigos, fossem multiplicadas e dirigidas de acordo com os princípios da moral cristã.
O Concílio admoestava sobre a obrigação de apoiar e auxiliar os jornais católicos, as revistas, as empresas cinematográficas, as estações e transmissões de rádio e de televisão, cujo fim primário fosse divulgar e defender a verdade, e trabalhar pela formação cristã da sociedade humana. Da mesma forma convidava com insistência as associações e homens individualmente a apoiarem de bom grado e largamente, com seus bens e sua competência estes meios, a fim de que servissem realmente à cultura e ao apostolado.
Todos os anos deveria ser celebrado um dia no qual os fiéis fossem instruídos sobre suas obrigações nesta matéria, fossem convidados a rezar por esta intenção e a contribuir com suas ofertas para este fim. Nascia aí o Dia Mundial das Comunicações Sociais, celebrado sempre na festa da Ascensão do Senhor.
Para o desempenho do seu supremo cuidado pastoral acerca dos meios de comunicação social, estava à disposição do Sumo Pontífice um Secretariado especial da Santa Sé. Competiria aos bispos em suas dioceses, vigiar sobre os trabalhos e empreendimentos deste gênero, e promovê-los, e enquanto concernissem ao apostolado público, regulamentá-los, sem excluir os que estavam sob a direção de religiosos isentos.
O Concílio estabeleceu e determinou que em todos os países se constituíssem e se apoiassem Secretariados Nacionais para a imprensa, cinema, rádio e televisão. A missão desses Secretariados seria a de cuidar para que a consciência dos fiéis se formasse retamente sobre o uso destes meios, como também estimular e organizar tudo o que os católicos realizassem neste setor. Os Secretariados deveriam trabalhar a em união com as respectivas Organizações Católicas internacionais aprovadas pela Santa Sé.

Pe. Agnaldo José
Assessor da Pastoral da Comunicação