Dom Vilar fala sobre as confissões em tempos de COVID-19

São João da Boa Vista, 16 de março de 2020

Caros Diocesanos,

Os  tempos  que estamos vivendo por conta da epidemia do Covid-19, tem nos colocado em estado de atenção. O zelo é muito importante, porém em hipótese nenhuma pode levar-nos a desesperança.

Até o presente momento em nossa Diocese não temos nenhum caso confirmado da doença, o que não nos impede de continuar prevenindo.

Muito se tem questionado sobre o mutirão de confissões por ocasião  do tempo quaresmal. Isso posto, determinamos com nossa autoridade as seguintes disposições:

A)  Que as confissões comunitárias sejam suspensas em toda a Diocese.

B)  Na  paróquia  que  o  pároco  e  seu  vigário  (onde  houver)  dediquem  tempo  bastante possível  para  as  confissões  individuais,  isso  sem  colocar  em  risco  o  penitente  e  o confessor.

C)  Para  os  idosos  e  demais  grupos  de  risco,  concedemos  com  nossa  autoridade  que cumpram o preceito da confissão somente depois que a epidemia for controlada.

D)  A   absolvição  geral  conforme Código de Direito Canônico deve ser o último recurso.

Assim sendo, com nossa autoridade apostólica concedemos a todos os presbíteros que nesta  diocese  tem  faculdade  para  ouvir  confissões  que  ao  final  das  Celebrações eucarísticas do 4° Domingo da Quaresma, confiram em Rito breve de acordo com Ritual  do  Sacramento  da  Reconciliação  a  Absolvição  geral.  Essa  faculdade  é exclusiva para o 4° Domingo da Quaresma, cessando imediatamente nossa permissão ao término desse.

E) Sobre a absolvição geral segue o anexo I com as orientações próprias do Código de Direito  Canônico.  É  muito  importante  lembrar  os  fiéis  da  necessidade  de  acusar  os pecados absolvidos posteriormente em confissão auricular.

Invocando as bênçãos do Altíssimo pela intercessão do Imaculado Coração de Maria e de São João Batista.

Vosso pastor,

Dom Antonio Emídio Vilar, SDB
Bispo Diocesano

Anexo I

Sobre a Absolvição geral

960 – A confissão individual e íntegra e a absolvição constituem o único modo ordinário, com o qual o fiel, consciente de pecado grave, se reconcilia com Deus e com a Igreja; somente  a  impossibilidade  física ou moral escusa de tal confissão; neste caso, pode haver a reconciliação também por outros modos.

961  –  §  1.  Não se pode dar a absolvição ao mesmo tempo a vários penitentes sem prévia confissão individual, a não ser que:

1°- haja iminente perigo de morte e não haja tempo para que o sacerdote ou sacerdotes ouçam a confissão de cada um dos penitentes;

2°- haja grave necessidade, isto é, quando por causa do número de penitentes, não há número suficiente de confessores para ouvirem as confissões de cada um, dentro de um  espaço  de  tempo  razoável,  de  tal  modo  que  os  penitentes,  sem  culpa  própria, seriam  forçados  a  ficar  muito  tempo  sem  a  graça  sacramental  ou  sem  a  sagrada comunhão;  essa  necessidade,  porém,  não  se  considera  suficiente,  quando  não  é possível ter os confessores necessários só pelo fato de grande concurso de penitentes, como pode acontecer numa grande festividade ou peregrinação.

§ 2. Julgar sobre a existência das condições requeridas no § 1, n.2, compete ao  Bispo diocesano  que, levando  em conta os critérios concordados com os outros membros da Conferência  dos  Bispos,  pode determinar os casos de tal necessidade.

* Texto da Legislação Complementar ao Código de Direito Canônico emanada pela

Quanto ao cân. 961 § 2:

O  Bispo  diocesano  poderá  permitir  a  absolvição  sacramental  coletiva  sem  prévia confissão  individual,  levando  em  conta,  além  das  condições  requeridas  pelos  câns.

960-963, as seguintes recomendações e critérios:

1.A   absolvição   coletiva,   como   meio   extraordinário,   não   pode   suplantar,   pura   e simplesmente, a confissão individual e íntegra com absolvição, único meio ordinário de reconciliação sacramental.

2.  Para  facilitar  aos  fiéis  o  acesso  à  confissão  individual,  estabeleçam-se  horários favoráveis, fixos e freqüentes.

3.Fora das condições que a justificam, não se pode dar absolvição coletiva.

4.Ministros   e   penitentes   poderão,   contudo,   sem   culpa   própria,   encontrar-se   em circunstâncias que legitimam o recurso, mesmo repetido, a esse meio extraordinário de reconciliação. Não se pode, portanto, ignorando tais situações, impedir simplesmente ou restringir seu emprego pastoral.

5.A   absolvição   sacramental   coletiva   seja   precedida   de   adequada   catequese   e preparação  comunitária,  não  omitindo  a  advertência de que os fiéis, para receberem validamente  a  absolvição,  devem  estar  dispostos  e  com  o  propósito  de,  no  tempo devido, confessar-se individualmente dos pecados graves que não puderam  confessar.

6.Para dar licitamente a absolvição coletiva, fora do perigo de morte, não basta que,  em vista do número de penitentes, os confessores sejam insuficientes para  atendê-los na forma  devida,  em  espaço  de  tempo  razoável.  Requer-se,  além  disso,  que  sem  a absolvição  coletiva  esses  fiéis, sem culpa própria,   permaneceriam, por cerca de um mês, privados do perdão sacramental ou da comunhão; ou lhes seria muito penoso ficar sem esses sacramentos.

962-   §   1.   Para   que   um   fiel      possa   receber   validamente   a   absolvição   dada simultaneamente a muitos, requer-se não só que esteja devidamente disposto, mas que ao mesmo tempo se proponha também a confessar individualmente, no tempo devido, os pecados graves que no momento não pode assim confessar.

§ 2. Os fiéis, enquanto possível, também no momento de receber a absolvição geral, sejam  instruídos  sobre  os  requisitos  do  §  1; à absolvição geral, mesmo em caso de perigo de morte, se houver tempo, preceda uma exortação para que cada um cuide de fazer o ato de contrição.

Os efeitos do Sacramento da Confissão

963  –  Salva  a  obrigação  mencionada  no  cân.  989,  aquele  a  quem  são  perdoados pecados  graves  mediante  absolvição  geral,  ao  surgir  oportunidade,  procure  quanto antes, a confissão individual, antes de receber outra absolvição geral, a não ser que se interponha justa causa.