São João da Boa Vista, 19 de março de 2020
Caros Diocesanos,
É grande o nosso estado de atenção diante da epidemia do Covid-19. O zelo que dedicamos nesta luta é acompanhado também de muita esperança e confiança em Deus.
Há quatro dias, enviei orientações para lidar com esta situação, dizendo: – Se as coisas se agravarem, como diocese poderemos tomar atitudes mais drásticas.
Considerando, pois, o grave perigo de contaminação, em se tratando de aglomeração de pessoas e visando salvaguardar a vida e a saúde dos fiéis;
Considerando nossa responsabilidade pastoral sobre o bem do povo de Deus presente no território de nossa Diocese;
Considerando que, segundo cânon 87§1, do Código de Direito Canônico, o Bispo Diocesano pode dispensar das leis disciplinares universais ou particulares, inclusive da obrigatoriedade da participação das missas dominicais e dias de preceito (cf.: cânon 1247); Considerando as orientações das organizações sanitárias, DECRETAMOS o seguinte, até que disponhamos o contrário:
I – Suspensão das seguintes atividades:
1) Celebrações comunitárias: Missas, Batizados, Crismas, Mutirões de confissão, Celebrações penitenciais com absolvição geral, Celebrações da Palavra, Exéquias, Bênçãos, Procissões, Via-Sacra, Encontros de oração e Terço em grupos.
a) O sacramento do Matrimônio: os párocos conversem com os noivos sobre sua viabilidade e, em caso de realização, detalhem os critérios para sua celebração, segundo as normas de prevenção;
b) Os sacramentos do Batismo, Unção dos Enfermos e o Viático: sejam realizados apenas em caso de extrema urgência;
c) As celebrações da Semana Santa: sejam vividas em comunhão com o Sacrifício de Jesus Cristo na Cruz. Como? Cada um em sua casa, com a família, em espírito de oração, meditação da Palavra de Deus, recitação da Via-Sacra e do terço etc.
Convém acompanhar as celebrações pelos meios de comunicação da Igreja. Importa viver esse momento em espírito de penitência, unidos às vítimas da pandemia e seus familiares, na prática dos exercícios espirituais propostos pela Igreja (oração, jejum e caridade).
2) Formação: Encontros de Conselhos, Pastorais e Movimentos; Cursos; Palestras; Grupos de reflexão; Catequese de crianças, adolescentes e adultos; Catequese batismal e Preparação de noivos; Formações paroquiais, setoriais e diocesanas; e outras atividades do gênero;
3) Novenas; festas de padroeiros; jantares; quermesses e atividades que aglomerem pessoas;
4) Organismos eclesiais: a Cúria Diocesana só com expediente interno; as secretarias paroquiais com expediente ordinário; o atendimento aos fiéis (confissões, direção espiritual, etc.), cada pároco veja o que melhor responde à sua realidade, atento às orientações sanitárias, ressaltando a importância de sua presença junto ao povo de Deus neste momento de extrema dificuldade.
II – Orientações Litúrgicas para este período:
1) Todos os fiéis estão dispensados da obrigação de participar de missas dominicais e de preceito;
2) Os sacerdotes devem celebrar diária e privadamente a Santa Eucaristia nas intenções do Povo de Deus, inclusive em sufrágio dos falecidos; a transmissão pelos meios de comunicação, onde possível, ajuda muito;
3) Conforme o costume local, mantenham-se abertas as igrejas para visitação e orações pessoais;
4) Conforme as recomendações sanitárias e o bem das pessoas, estão suspensas as visitas de membros de pastorais, inclusive dos sacerdotes, a doentes e idosos durante a pandemia;
5) Sejam observadas com rigor as orientações em nível Federal, Estadual e Municipal a este respeito.
Rezemos pelas vítimas desta pandemia, pelas autoridades, profissionais de saúde e por todos os que mantêm o funcionamento da sociedade para superarmos a crise que atinge a todos, indistintamente.
Desejamos preservar a vida e a saúde de nosso povo, para que a Páscoa seja, para nós, ocasião de júbilo e celebração da vitória de Cristo e de seu povo sobre todos os tipos de males.
Este decreto entra em vigor a partir desta data. São João da Boa Vista, 19 de março de 2020.
Solenidade de São José, patrono da Santa Igreja.
Invocando as bênçãos do Altíssimo pela intercessão do Imaculado Coração de Maria e de São João Batista.
Vosso pastor,
Dom Antonio Emídio Vilar, SDB
Bispo Diocesano