COMUNICADO | Nomeação de Consultores

NOMEAÇÕES

São João da Boa Vista, 03 de dezembro de 2021
Memória de São Francisco Xavier

Caros Diocesanos,
Saudações de Paz e bem!
Após ouvir a indicação do presbitério de nossa Igreja particular, fazendo um acurado discernimento, sendo uma prerrogativa da nossa confiança e assistido pelo Espírito Santo vimos por bem prover:

Revmo. Mons . João Paulo Ferreira Ielo,
Vigário Geral

Constituído, com poder ordinário, de acordo com o Código de Direito Canônico, para o Bispo no governo de toda a diocese. Em virtude do seu ofício, compete-lhe, na Diocese toda, o poder executivo que, por direito, pertence ao bispo diocesano, exceto os atos que o Bispo tenha reservado para si ou que, pelo direito, requeiram um
mandato especial.

Cabem-lhe também as faculdades habituais concedidas pela Sé Apostólica ao bispo e a execução dos rescritos, salvo haja determinação expressa em contrário ou tenha sido escolhida a própria competência pessoal do Bispo Diocesano (Cân. 479). Deve se reportar ao Bispo Diocesano as principais atividades já realizadas ou por realizar e nunca proceda contra sua vontade ou mente (Cân. 480).

Revmo. Pe. Paulo Sérgio de Souza
Ecônomo e Moderador da Cúria

Com a função de “administrar os bens da diocese sob a autoridade do Bispo, fazer as despesas de acordo com as receitas da diocese, segundo as disposições dadas legitimamente pelo Bispo ou por outros por ele designados” (Cân. 494). Ao longo do ano, ele deve prestar contas das receitas e despesas ao conselho de assuntos econômicos.

Revmo. Pe. Diogo Cassiano Maciel
Chanceler do Bispado

Ofício necessário e importante para a organização eclesial diocesana. Notário e secretário da cúria. Nesse sentido, o Código de Direito Canônico no seu cânon 482 §1, orienta que em cada cúria diocesana seja constituído um chanceler, cuja função principal é redigir e despachar os atos da cúria. Estes atos destinados a ter efeito jurídico devem ser assinados pelo ordinário do qual emanam, e isso para a validade, e ao mesmo tempo pelo chanceler. A maior parte dos documentos oficiais com os quais trabalha é constituído de provisões, decretos, portarias, atas, processos de ordenações entre outros.

Renovamos o mandato:

Revmo. Pe. Ramiro Marinelli Duarte
Vigário Episcopal Sul

A missão do Vigário Episcopal:

Sua determinação surgiu em um Decreto do Vaticano II, chamado Christus Dominus n. 27: “[…] Sempre que a eficiente administração da diocese o exija, pode o Bispo diocesano constituir um ou mais Vigários Episcopais. Estes, pelo próprio direito, gozam, em determinada região da diocese ou para uma categoria de assuntos, ou para os fiéis de determinado Rito, daquele poder que o direito comum atribui ao Vigário Geral” (cf. também cân. 476).

Nomeamos para o Colégio dos Consultores:

  • Revmo. Mons. João Paulo Ferreira Ielo
  • Revmo. Pe. Ramiro Marinelli Duarte
  • Revmo. Pe. Mario Donizetti Adorno
  • Revmo. Pe. Paulo Sérgio de Souza
  • Revmo. Pe. Luis Fernando da Silva
  • Revmo. Pe. José Ricardo Costa
  • Revmo. Pe. Paulo Roberto Valim dos Santos
  • Revmo. Pe. Anderson Godoi de Oliveira, CMPS

Ao Colégio dos Consultores preside o Bispo Diocesano; ficando, porém, a Sé impedida ou vacante, preside aquele que substitui interinamente o Bispo, ou então, se ainda não foi constituído, o sacerdote mais antigo por ordenação no Colégio dos Consultores” (c. 502 § 2).

Compete especialmente ao Colégio dos Consultores:

  •  Juntamente com o Bispo Diocesano, receber o documento apostólico de nomeação do Bispo Coadjutor, estando presente o Chanceler da Cúria (c. 404 §§ 1 e 3);
  • Eleger um sacerdote para governar a Diocese, a não ser que a Santa Sé tenha providenciado de outro modo, quando a Sé ficar impedida (c. 413 § 2);
  • Eleger o Administrador Diocesano no prazo de até oito dias após a notícia da vacância da Sé Episcopal (c. 421 § 1);
  • Informar a Sé Apostólica da morte do Bispo Diocesano e de quem foi eleito Administrador Diocesano (c. 422);
  • Dar parecer ao Bispo Diocesano quanto à nomeação e destituição do Ecônomo da Diocese (c. 494 §§ 1 e 2);
  • Dar consentimento para que o Bispo Diocesano possa praticar atos de administração extraordinária nos casos previstos pelo Direito Universal ou no Documento de Fundação (c. 1277). Considera se como de administração
    extraordinária, no sentido do c. 1277, os seguintes atos:
  • A alienação de bens que, por legítima destinação, constituem o patrimônio estável da pessoa jurídica em questão;
  • Outras alienações de bens móveis ou imóveis e quaisquer outros negócios em que a situação patrimonial ficar pior e cujo valor econômico exceder a quantia mínima fixada de acordo com o c. 1292 § 1;
  • Reformas que superam a quantia mínima fixada de acordo com o mesmo cânon;
  • O arrendamento de bens por prazo superior a um ano, ou com a cláusula de renovação automática, sempre que a renda anual exceder a quantia mínima fixada de acordo com o mesmo cânon.
  • A quantia máxima referida no c. 1292 § 1 é de três mil vezes o salário mínimo vigente em Brasília e a quantia mínima é a de cem vezes o mesmo salário (Normas Canônicas Complementares da CNBB).
  • Dar consentimento para que o Bispo Diocesano possa fazer alienação de bens cujo valor esteja entre a quantidade mínima (cem vezes o salário mínimo) e a quantidade máxima (três mil vezes o salário mínimo) estabelecida pela Conferência Episcopal.
  • O Bispo Diocesano pode convocar o Colégio dos Consultores para tratar de assuntos de particular importância para a Diocese

Todos os supra nomeados o estão por um mandato cinquenal, com todas as obrigações e direitos que lhe competem, devendo fazer Profissão de Fé, Juramento

de Fidelidade e promessa de cumprir com fidelidade o ofício e de guardar segredo dentro dos limites determinados pelo Direito (can. 471).

Essa provisão entra em vigor hoje, no ato da sua publicação. Que o Espírito Santo ilumine esses nossos filhos nessas novas missões a serviço da Igreja Diocesana.


A todos concedo a bênção apostólica.


Dom Antonio Emídio Vilar, SDB
Bispo Diocesano

 


Artigos Recentes