Diocese São João da Boa Vista

QUESTIONÁRIO NULIDADE MATRIMONIAL

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TRIBUNAL ECLESIÁSTICO INTERDIOCESANO DE RIBEIRÃO PRETO

RUA AMÉRICO BRASILIENSE, 1.574 – VILA SEIXAS.

FONE (16) 3289-6550 (WhatsApp)/ 3289-6551CEP.:14.020.025 - RIBEIRÃO PRETO – SP

e-mail: tribunalearp@hotmail.com // tribunalearp@gmail.com

CÂMARA ECLESIÁSTICA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP

AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, 268, JD. SANTO ANDRÉ, CEP. 13874-000,

TEL. (19) 3631-3177, SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP

e-mail: camaraeclesiasticasjbv@gmail.com

PARA O INGRESSO DO PROCESSO DE NULIDADE MATRIMONIAL

Trará ao Tribunal Eclesiástico ou Câmara Eclesiástica pertencente a sua cidade a seguinte documentação:

A exposição do Caso, que consiste na resposta as perguntas constantes de um questionário que lhe será entregue. As respostas têm de ser digitadas e acompanhadas dos números e letras correspondentes as perguntas, todas as perguntas deverão ser preenchidas pela parte autora.
Entregar o questionário, acompanhado de suas respostas devidamente numeradas gravado em PENDRIVE. E para o Tribunal Eclesiástico entregar DUAS (2) CÓPIAS IMPRESSAS E ASSINADAS DO QUESTIONÁRIO E DE TODOS OS DOCUMENTOS.
Conservar consigo ao menos uma cópia de todos os documentos solicitados. Inclusive o questionário.
Fotocópia do RG e CPF,
Fotocópia certidão de batismo de ambas as partes, a ser obtida na paróquia onde o casamento foi realizado.
Fotocópia da Habilitação Matrimonial, a ser obtida na paróquia onde o casamento foi realizado.
Original e Cópia da Certidão do Casamento no Religioso. (Geralmente precisa ser feita não contém nos arquivos paroquiais)
Fotocópia da Certidão de Casamento no Civil com as averbações da separação do Divorcio.
Comprovante de residência (que contenha o nome da pessoa que iniciará o processo). Um e-mail para contato das duas partes.
Uma lista contendo nome, endereço completo, e-mail RG e CPF, bem como número de telefone de 05 pessoas que desempenharão o papel de testemunhas no processo, podendo tratar de parentes próximos.

DAS CUSTAS PROCESSUAIS. O PROCESSO TENDE A TRAMITAR PELO PERIODO DE UM (01) ANO HÁ (02) DOIS, MAIS OU MENOS. AS CUSTAS PROCESSUAIS FICAM ARBITRADAS EM TRÊS (03) SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES DA FEDERAÇÃO PARA O TRIBUNAL. HÁ DE SE COMBINAR A FORMA DE PAGAMENTO.
MEIO SALÁRIO MÍNIMO DA FEDERAÇÃO PARA A CÂMARA ECLESIÁSTICA A SER COMBINADO AO FINAL DO PROCESSO. HÁ DE SE COMBINAR A FORMA DE PAGAMENTO.

Atendimento da secretaria do Tribunal Eclesiástico: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Atendimento da Câmara Eclesiástica: 8h30 às 15h de Terça e Sexta.

QUESTIONÁRIO PARA NULIDADE MATRIMONIAL

TRIBUNAL ECLESIÁSTICO INTERDIOCESANO DE RIBEIRÃO PRETO

RUA AMÉRICO BRASILIENSE, 1.574 – VILA SEIXAS

FONE (16) 3289-6550 WhatsApp/ 3289-6551CEP.:14.020.025 - RIBEIRÃO PRETO – SP

REVERENDÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL ECLESIÁSTICO INTERDIOCESANO DE RIBEIRÃO PRETO.

Eu,................, filho(a) de............e de..........., nascido(a) ao(s)........de.........de.........., na cidade de..........., Estado de............, E-mail,batizado na Paróquia.........., em(cidade)........, da (Arqui)Diocese de........., no dia.....de........de........., (profissão)........., portador(a) do RG nº.........SSP/.... e do CPF nº......., residente e domiciliado(a) na Rua (Avenida)........., nº....., aptº....., CEP......, em (cidade/distrito)........., Estado de(o)(a)......., telefone(s) nº(s) (...)............, Paróquia de........, (Arqui)Diocese de..........., venho requerer a DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO MATRIMÔNIO celebrado no dia.... de.......de............., na cidade de......., Paróquia de......., (Arqui)Diocese de..........., Estado de.....,COM .........................., filho(a) de........e de........., nascido(a) ao(s).......de.......de.........., na cidade de........., Estado de(o)(a)........, E-mail,batizado(a) na Paróquia....., em(cidade)........., da (Arqui)Diocese de......, no dia.....de........ de.........., (profissão)............, portador(a) do RG nº........SSP/.... e do CPF nº......, residente e domiciliado(a) na Rua (Avenida).........,, nº....., aptº......, CEP......., em (cidade/distrito)......., Estado de(o)(a)......., telefone(s) nº(s)......., pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.

I - PARTE AUTORA

a) Qual a sua religião?
b) Pratica-a? (como você pratica esta religião, o que faz)
c) Onde foi batizado(a)?

2. Como era sua família?

3. Como era seu relacionamento com sua família?

4. a) Conhece pessoalmente algum sacerdote?
b) Quem?

II - PARTE DEMANDADA

5)
a) Qual a sua religião?

b) Pratica-a?

c) Onde foi batizado(a)?

6. Como era sua família?

7. E como era seu relacionamento com ela?

8. a) Conhece pessoalmente algum sacerdote?
b) Quem?

III - NAMORO

9. Como se conheceram?

10. Tinham algum grau de parentesco?

11. a) Como começaram a namorar?
b) Que idade tinham?

12. Como foi o namoro?

13. O que as respectivas famílias achavam desse namoro?

14. a) Eram fiéis ao namoro?
b) Brigavam?
c) Por que motivos?

15. a) Chegaram a terminar o namoro?
b) Quantas vezes?

16. Como e por que voltavam?

17. a) Foram observados problemas pessoais no namoro?
b) Se sim, quais eram e quem os apresentava?(p.ex.: dividas, brigas, doenças...)

18. a) Houve intimidades sexuais?
b) Desde quando?
c) Houve gravidez?

IV - NOIVADO

19. Como chegaram à decisão do casamento?

20. a) Foi uma escolha livre?
b) Houve alguma forma de pressão?

21. a) Chegaram a ficar noivos?
b) Quanto tempo durou o noivado?

22. Ambos estavam preparados para o casamento?

23. a) Onde iam residir?
b) Tinham condições de se manter?

24) Casaram-se no civil? Se não, por quê?

V - CASAMENTO

25. Como foi a celebração do casamento?(importante) Se vcs estavam felizes, os familiares. Se aconteceu alguma coisa de “diferente” neste dia que pudesse por em duvida o êxito do casamento..

26. O padre celebrante do matrimônio foi o da Paróquia ou algum outro padre?

27. a) Como estavam as partes? Como vocês estavam neste dia, na hora do casamento
b) Alguma coisa indicava que não daria certo?

28. a) Houve lua-de-mel?
b) Algum problema na consumação do matrimônio?E a primeira relação do casal após a celebração na Igreja. Aconteceu na noite de núpcias, ou noutra noite, se foi satisfatória para as partes.

VI - VIDA DE CASADOS

29. Como foi o início da vida conjugal?

30. Quando apareceram os primeiros problemas?

31. Quais as tentativas de solução?

VII - CAPÍTULOS DE NULIDADE

A)
32) No tempo do casamento, algum dos dois apresentava sinais de grave imaturidade?

33) Tinham consciência das responsabilidades conjugais, dos deveres de esposo/esposa, de pai/mãe?

34) Como assumiram as responsabilidades conjugais?

35) Algum dos dois agia de forma imatura, irresponsável?

B)
36) Algum dos dois demonstrava algum problema psicológico, nervoso, emocional?

37) Algum dos dois fez tratamento psicológico, psiquiátrico?

38) Ambos eram pessoas equilibradas?

39) a) Algum dos dois tinha algum vício, dependência (bebida, droga)? b) Se bebida, bebia com frequência? c) A bebida prejudicava a vida familiar (cite exemplos)?

40) a) Algum dos dois apresentava desvio no comportamento sexual? b) Se sim, qual?

41) a) Buscou-se algum tratamento? b) Quais os resultados?

C)
42) Algum dos dois, quando se casou, ignorava completamente a vida de marido e mulher, as questões sexuais?

D)
43) Algum dos dois, depois do casamento, teve alguma mudança muito grave? Especifique.

44) Esse problema não podia ser percebido anteriormente?

45) Algum dos dois fazia questão absoluta de alguma qualidade do outro, e que depois descobriu que tal qualidade não existia?

E)
46) Algum dos dois casou-se enganado acerca de alguma qualidade ou defeito do outro?

47) a) O outro - ou alguém - tinha a intenção de enganar? b) Como fez para enganar?

48) Como isso prejudicou a vida do casal?

F)
49) a) Algum dos dois não queria se casar, e, por isso, resolveu fingir no altar?
b) Por que razão?

G)
50) a) Algum dos dois não queria ser fiel ao outro?
b) Foi realmente infiel?

51) Quando ocorreram as infidelidades?

52) a) Foi um fato isolado ou frequente? b) Com mais de uma pessoa?

H)
53) a) Algum dos dois, quando se casou, não pretendia ficar casado para sempre?
b) Tinha a intenção de se separar?
c) Como se percebeu essa intenção?

I)
54) a) Algum dos dois nunca aceitou ter filhos?
b) Manifestou essa decisão?
c) Quando a decisão se manifestou?

J)
55) Algum dos dois foi forçado a se casar contra sua vontade?

56) Como foram as pressões?

57) Não havia outro caminho, que não o matrimônio, para se evitar a pressão?

VIII - SEPARAÇÃO

58) Como e por que se deu a separação?

59) Quanto tempo depois do casamento?

60) a) Houve reconciliação?
b) Por que não deu certo?

IX - SITUAÇÃO ATUAL

61) a) Como estão ambos atualmente? b) Por que o desejo de iniciar este processo?

Diante do exposto, requeiro seja DECLARADO NULO o meu matrimônio.

(Local e data).

(Assinatura. E, abaixo dela, fazer constar o nome por extenso).

EM OUTRA FOLHA APRESENTAR UMA LISTA COM 5 TESTEMUNHAS COM

Nome completo
RG e CPF
Endereço exato – Rua, nº, Bairro, Cidade, CEP.
Telefone
E-mail
Paróquia onde estas pessoas participam

Somente informativo neste primeiro momento, os pagamentos só iniciam a partir da primeira notificação.

TRIBUNAL ECLESIÁSTICO INTERDIOCESANO DE RIBEIRÃO PRETO

RUA AMÉRICO BRASILIENSE, 1.574 – VILA SEIXAS

FONE (16) 3289-6550 / 3289-6551CEP.:14.020.025 - RIBEIRÃO PRETO – SP

PROT NM. /

Prezado (a) Sr. (a)

INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO PROCESSO

Em 1ª Instância (Tribunal de Ribeirão Preto ):

à Vista = 03 salários mínimos vigentes;

Parcelado em 10 vezes: (folhas de cheques pré datados ou realizados depósitos).

Parcelado conforme sua proposta ( a ser estudada pelo tribunal)

Importante: Caso o processo seja negativo a sentença de 1° instância poderá recorrer da decisão da sentença e enviado ao Tribunal de 2º instância em Aparecida, este deverá estar pago no seu total. E haverá um valor de 01 salário mínimo vigente para as custas processuais ao Tribunal de Aparecida para recurso.

Para efetuar o pagamento:

Com cheques pré-datados equivalentes ao número de parcelas
DEPÓSITO BANCÁRIO, IDENTIFICADO (COM NÚMERO DO PROCESSO), PARA CONTA CORRENTE – BANCO DO BRASIL – AGÊNCIA 6504-8– Nº DA CONTA: C/C 22179-1 – OU BANCO DO BRADESCO AG: 3427-4 – CC: 28894-2 /
CNPJ: 45.231.560/0096-56 - Tribunal Eclesiástico de Ribeirão Preto

IMPORTANTE: FAVOR ENVIAR-NOS CÓPIA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO (IDENTIFICANDO-O COM O NÚMERO DO PROCESSO) ( POR E-MAIL OU ATRAVÉS DO CORREIO, NO MESMO MÊS DO DEPÓSITO.

CONTRATO

Eu, ___________________________________________________________________, RG________________ assumo o compromisso de pagar as custas do PROCESSO DE NULIDADE MATRIMONIAL:

( ) à Vista R$_____________________________________________

( ) Parcelado em_________ Vezes de R$_____________________________ ( ) por cheques pré datados, ou ( ) depósito bancário, na conta indicada acima.

Comprometo-me a não interromper as mensalidades e estou ciente de que meu processo poderá ser arquivado por falta de pagamento.

…......................................................., ….............de.......................................de 20...............

___________________________

Assinatura do Autor

CÂMARA ECLESIÁSTICA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP

AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, 268, JD. SANTO ANDRÉ, CEP. 13874-000,

TEL. (19) 3631-3177, SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP

e-mail: lucasrici@gmail.com

PROT NM. _____ / _________

INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO PROCESSO REFERENTE A CÂMARA ECLESIÁSTICA